O sócio Matheus Erustes representou a ESA Advogados em um debate sobre os limites tributários e jurídicos da pejotização, tema que permanece no centro das decisões empresariais sobre relações de trabalho.
Diferentes perspectivas sobre a pejotização
Realizado durante o 20º Fórum de Gestão Fiscal e Tributária, o painel reuniu Matheus Erustes, Marcio Annunciato, da ElaborBR, e Ricardo Costa, da CLA Brasil, responsável pelo convite à participação da ESA.
A conversa aproximou diferentes visões sobre as transformações nas relações de trabalho, seus efeitos tributários e jurídicos e os desafios que as empresas ainda precisam enfrentar.
A decisão empresarial por trás do tema
Modelos de contratação não devem ser avaliados apenas por sua forma. A análise precisa considerar a realidade da operação, a documentação, os riscos envolvidos e a coerência entre o contrato e a relação efetivamente praticada.
A participação no Fórum integra o trabalho da ESA de acompanhar discussões que afetam diretamente o ambiente empresarial e de traduzir seus possíveis efeitos para decisões mais conscientes.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise jurídica das particularidades de cada caso.