Cinco frentes.
Uma visão do contexto.

Atuação tributária conectada ao momento, aos riscos e aos objetivos de cada empresa.

O problema define a estratégia. Não o nome do serviço.

As áreas se conectam, mas não se confundem. Cada frente responde a uma necessidade e a um momento específicos da empresa.

Teses tributárias estratégicas

Identificar oportunidades tributárias não exploradas e construir o caminho jurídico para transformá-las em valor.

Analisamos de forma abrangente a operação, o histórico fiscal e o cenário jurisprudencial da empresa para mapear teses aplicáveis ao negócio. Quando a oportunidade reúne fundamento, prova e relevância econômica, estruturamos e conduzimos a medida judicial adequada. Isso inclui mandados de segurança para afastar exigências indevidas, reduzir desembolsos futuros ou viabilizar a recuperação de valores.

  • Mapeamento de oportunidades aplicáveis ao negócio
  • Validação jurídica, documental e econômica
  • Estratégia judicial e acompanhamento da medida

Transação fiscal e gestão de passivos

Construir uma solução negociada para o passivo, alinhada à capacidade e ao momento da empresa.

A ESA possui atuação especializada em transação fiscal, com experiência na estruturação e condução de transações individuais. Partimos da composição do passivo, da capacidade de pagamento e dos efeitos sobre caixa, garantias e operação para construir a proposta e conduzir a negociação com os órgãos competentes.

  • Transações individuais e demais modalidades aplicáveis
  • Diagnóstico do passivo e capacidade de pagamento
  • Estruturação da proposta e condução da negociação

Contencioso tributário estratégico

A defesa não começa na peça. Começa na compreensão do que está em risco.

Atuamos em fiscalizações, autos de infração e processos tributários federais, estaduais e municipais, conectando argumento jurídico, prova e efeitos para a operação.

  • Autos de infração e fiscalizações
  • Defesas e recursos administrativos
  • Processos judiciais e gestão de garantias

Recuperação de créditos tributários

Crédito tributário só gera valor quando origem, prova e forma de uso estão alinhadas.

Identificamos e validamos créditos, organizamos o suporte documental e definimos a via juridicamente adequada para reconhecimento, restituição ou compensação.

  • Mapeamento de oportunidades
  • Validação jurídico-contábil
  • Restituição, ressarcimento ou compensação

Consultoria tributária e opiniões legais

Orientação acessível para decisões que não podem depender de respostas genéricas.

Apoiamos as equipes jurídica, fiscal, financeira e contábil em consultas recorrentes, projetos específicos, fiscalizações e decisões que exigem uma posição técnica clara.

  • Opiniões legais e memorandos
  • Análise de incidências e riscos
  • Acompanhamento jurídico recorrente